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Aborto e saúde pública: as consequências após dois anos da legalização no Uruguai

Após um longo processo centrado na luta pela redução da mortalidade materna, o Uruguai se tornou ao final de 2012 o quarto país da América Latina e o segundo da América do Sul a legalizar o aborto. Desde então, além de poder abortar em caso de gravidez decorrente de estupro, grave risco a sua saúde e inviabilidade de vida do feto, a mulher uruguaia tem a opção de interromper em até 12 semanas qualquer gravidez indesejada.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde uruguaio no final de março revelam o impacto positivo que a adoção desta política teve no atingimento da meta após apenas dois anos. Apesar dos mais de 15.000 abortos realizados no país entre o final de 2012 e o final de 2014, apenas um caso de morte materna causada pelo procedimento foi registrado — isto porque mesmo com a legalização, a interrupção da gravidez foi realizada clandestinamente.

A importância deste resultado reside no fato de que complicações decorrentes de aborto clandestino figuram entre as cinco maiores causas de mortalidade materna, segundo a Organização das Nações Unidas. Apenas na América Latina, estima-se que 11% das mulheres vítimas fatais de complicações na gravidez o são em decorrência de abortos inseguros; na Argentina, este percentual chega a 25%.

A mortalidade materna é um problema bastante sério ao redor do mundo e, não sem propósito, reduzi-la em 75% entre 1990 e 2015 era meta de um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio previstos na Declaração do Milênio da ONU. Após 25 anos, a meta não foi globalmente atingida, mas alguns países conseguiram apresentar resultados isoladamente.

Nesse contexto, o país sul-americano foi o único da região a conseguir este feito, em parte devido à adoção de políticas decorrentes da legalização do aborto — isto porque se em 1990, 33% das mulheres que realizavam aborto morriam em decorrência de complicações, em 2014 o percentual foi de 0%, conforme dados do Ministério da Saúde do país.

Conforme era esperado, o sucesso na redução da mortalidade materna veio acompanhado do aumento no número de abortos realizados — 20% entre 2013 e 2014. Vale destacar que o mesmo período também apresentou um aumento de 30% no número de mulheres que optaram por seguir com a gravidez mesmo após solicitar sua interrupção e, dentre os motivos, encontram-se as políticas adotadas pelo país.

Para conseguir a interrupção legal, as mulheres têm de passar por uma consulta com ginecologista, psicólogo e assistente social. Posteriormente, devem passar por cinco dias de reflexão antes de ratificarem sua escolha pelo aborto.  Segundo especialistas, este processo faz com que mulheres antes decididas pelo aborto repensem suas escolhas após receberem atendimento especializado.

Portanto, a despeito das polêmicas envolvendo o tema,  fato é que o Uruguai reduziu a mortalidade decorrente de complicações do aborto a zero e foi um dos poucos países a atingir a meta de redução da mortalidade materna prevista nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio dentro do prazo. Ainda, encarar o tema como questão de saúde pública, apesar de ter trazido instantaneamente um aumento no número de abortos realizados, trouxe também um aumento no número de mulheres que decidiram prosseguir com a gravidez. Diante disso, é possível concluir que a interrupção voluntária da gravidez no Uruguai é uma política pública bem sucedida.

1. Antes do Uruguai legalizaram aborto Cuba, Costa Rica e Guiana.

Saiba mais:

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Racismo nas relações diárias – “benefícios discriminatórios”

Nos últimos meses, os Estados Unidos voltaram a debater fortemente a questão das discriminações de base racial. Esse retorno ao tema ganhou força a partir dos acontecimentos envolvendo ações policiais e jovens negros em diversos estados americanos que, inclusive, resultaram na morte de alguns deles. Em repúdio a esses acontecimentos, no final do ano de 2014, milhares de pessoas saíram em protesto em diversas partes dos EUA, argumentando que haveria por parte dos policiais e da justiça americana uma política discriminatória.

A argumentação dos manifestantes, assim como de uma parcela significativa da sociedade civil, acadêmicos, jornalistas e até mesmo alguns políticos, é que jovens negros seriam mais visados pela justiça do que jovens brancos: o simples fato de ser negro já colocaria os jovens em maior vulnerabilidade para serem alvos de ações policiais, independentemente de eles serem ou não culpados, ou seja, eles seriam mais propícios à abordagem policial e, quando abordados, reclamam de haver maior violência envolvida, além do que, diversas vezes, por princípio, são considerados suspeitos, ou até mesmo culpados de crimes que podem não ter cometido.

Um dos casos emblemáticos foi o que culminou na morte de Michael Brown, morto pelo policial Darren Wilson, em 9 de agosto de 2014, na cidade de Ferguson, periferia de St. Louis, Missouri. Segundo a versão oficial, o jovem foi morto após reagir a uma abordagem policial e ser atingido por sete tiros. Brown não portava armas e não possuía nenhum antecedente criminal. A abordagem foi feita após o policial ver semelhanças entre o perfil de Brown e o perfil descrito pouco tempo antes no rádio, de um jovem que roubará um centro de conveniências. Independentemente de Brown ser ou não culpado, o que se colocou em questão foi a forma violenta da abordagem. Wilson foi levado a júri, mas acabou inocentado.

Esse contexto de tensão racial criou espaço na mídia para discussões que já eram, de certa forma, consideradas ultrapassadas no contexto americano. Um interessante texto envolvendo essa temática foi publicado no dia 24/02/2015, no jornal The New York Times. No artigo “When Whites Get a Free Pass” (“Quando os brancos têm passe livre”), escrito por Ian Ayres, o autor traz um estudo realizado na Austrália, conduzido pelos economistas Redzo Mujcic e Paul Frijters, da Universidade de Queensland, no qual eles pensam a discriminação atualmente, com foco nos privilégios obtidos por brancos nas relações diárias.

Para a realização desse estudo, os pesquisadores treinaram um total de 29 jovens, negros e brancos, homens e mulheres, que deveriam embarcar em ônibus públicos na cidade de Brisbane e, ao passar o cartão de ônibus na catraca, o scanner fazia um barulho e avisava que não havia créditos disponíveis. Nesse momento, os jovens estavam orientados a dizer: “Eu não tenho dinheiro, mas preciso muito chegar até a estação X”. Todos os jovens citavam estações que estavam a distâncias semelhantes – a estação citada variava conforme o ponto de embarque.

Tendo feito mais de 1.500 observações, o estudo atestou, com relevância estatística, dados de discriminação: os motoristas de ônibus eram duas vezes mais suscetíveis a deixar pessoas brancas embarcarem de graça do que negros (72% contra 36%). A pesquisa aferiu também que mesmo quando os motoristas eram negros, os passageiros brancos foram favorecidos (83% dos casos versus 68%). Foram testadas também situações onde os jovens estavam vestidos como soldados ou em trajes sociais de trabalho: nesses casos, jovens brancos tiveram sucesso em 97% das tentativas, enquanto jovens negros tiveram sucesso em apenas 77% das vezes.

Estudos desse tipo, onde pesquisadores comparam o tratamento recebido por pessoas brancas e negras, não são novidades. O que é interessante nessa pesquisa é que os professores conseguiram perceber os privilégios recebidos por brancos nas relações diárias. Como Ian Ayres coloca, atualmente, é mais difícil ver pessoas em posição de autoridade negar direitos às minorias, mas é fácil visualizar cenários onde pessoas com poder de decisão em situações diárias como, por exemplo, os motoristas de ônibus, concebem privilégios aos que não se encaixam em grupos minoritários. Nesse sentido, “benefícios discriminatórios” são mais correntes do que propriamente “negações discriminatórias”.

Voltando aos casos dos jovens negros nos Estado Unidos, esse tipo de relação demonstrada pelos pesquisadores nesse estudo ajuda a compreender a revolta das minorias, que se sentem discriminadas em casos nos quais jovens brancos não seriam nem mesmo abordados. É como se os jovens brancos tivessem uma espécie de “passe livre” ainda que isso não seja algo consciente por parte dos policiais, ou até mesmo por parte daqueles responsáveis pela justiça criminal.

É interessante que o estudo demonstra que esse tipo de comportamento – “benefícios discriminatórios” – é pouco consciente. Após o período de campo, os motoristas foram abordados e solicitados a responder um questionário. Quando questionados, não houve diferenças estatisticamente significativas entre motoristas que deixariam jovens brancos ou negros embarcarem sem pagar.

Obviamente, há fatores culturais envolvidos nesse tipo de comportamento de leitura de fenótipo (cor ou “raça”), no sentido em que poderiam haver diferenças entre os resultados obtidos na Austrália, ou se o estudo fosse conduzido nos Estados Unidos ou Brasil, por exemplo. Porém, é interessante para pensar sobre as questões raciais, em especial a partir do enfoque de “benefícios discriminatórios”.
Como Ayres conclui, esse tipo de privilégio é difícil de ser erradicado, mas essencial de ser compreendido.

Link para acesso ao artigo de Ian Ayres: http://www.nytimes.com/2015/02/24/opinion/research-shows-white-privilege-is-real.html?_r=0

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A Prostituição, o Banco de Dados e as Variáveis “Invisíveis”

Fonte imagem: http://simplesmenteassimj.blogspot.com.br/2014/01/go-to-india.html

Neste post resolvi falar sobre um tema um pouco fora de contexto. Esse assunto, no entanto, me vem de vez em quando à cabeça desde que li algumas reportagens que falavam sobre o aumento do número de pessoas contaminadas pelo HIV no Brasil. Decidi, portanto, descrever hoje um dos estudos mais interessantes com que já me deparei: “Sex workers and the cost of safe sex”, realizado na Índia.

Um motivo que torna este estudo especial é o fato de o banco de dados ter evidenciado algumas questões que tiveram de ser contornadas. Mas antes de falar sobre isso, vamos entender um pouco melhor as circunstâncias do estudo.

Sonegachi é um dos bairros de prostituição mais antigos e “bem-estabelecidos” de Calcutá. Essa região, segundo os autores, tem uma demanda estável de clientes porque fica próxima à Universidade de Calcutá. As ruas são estreitas o bastante para não permitirem a circulação de carros e possuem uma densidade grande de prédios entre 2 e 3 andares. Cada um desses prédios contém prostíbulos que oferecem uma gama muito variada de serviços e infra-estrutura. As garotas de programa quase sempre trabalham sob o comando de cafetões ou cafetinas e geralmente precisam pagar 50% da renda em troca de proteção ou aluguel. A prostituição em Sonegachi é um mercado muito competitivo. Em 1997, 4.000 garotas de programa trabalhavam em 370 prostíbulos atendendo 20.000 clientes por dia.

Com relação ao tema HIV, uma das razões pelas quais a contaminação pelo vírus é alta na região era porque que os homens tinham forte resistência ao uso da camisinha. A teoria econômica indica que, além de ser uma função da oferta e da demanda, o preço dos programas é determinado pelos atributos de cada garota. Como os homens geralmente preferiam não usar preservativos, era de se esperar que exigir sexo seguro tinha um impacto negativo sobre o preço do programa.

Assim, os autores buscavam com este experimento estimar essa perda na renda. Do ponto de vista de políticas públicas, essa estimativa é muito interessante pois o governo poderia, por exemplo, incentivar o uso de preservativos compensando de alguma forma as profissionais pelo decréscimo de seus ganhos. Note que, a situação aqui discutida, claramente não permitia monitoramento pois as negociações aconteciam, muitas vezes, entre quatro paredes.

Chegamos, então, a uma dificuldade desse estudo. Ao analisar o banco de dados, notou-se que algumas garotas com renda mais alta declaravam também que sempre obrigavam seus clientes a usarem camisinha. Significava isso, então, que a exigência, na realidade, não afetava a renda? Ou significa que as entrevistadas estavam mentindo? Provavelmente nem um nem outro! A explicação está nas variáveis não-observáveis. A beleza, por exemplo, é certamente algo que tem impacto sobre o preço do programa e, ao mesmo tempo, é uma variável imensurável, correto? Sim! Ora, como medimos a beleza? Mais ou menos bonita? A critério de quem? Esses atributos “invisíveis”, portanto, tiveram de ser levados em consideração na análise de preço.

Mas para lidar com tais dificuldades, existe a econometria. Neste experimento, os autores utilizaram variáveis instrumentais[1]. A solução achada foi usar um programa implementado pelo sistema de saúde no qual 12 garotas de programa foram recrutadas para educar e distribuir panfletos com informações sobre o uso de preservativos e os riscos do HIV[2]. Essa estratégia atendeu bem às exigências metodológicas, mas, para se certificarem de que as estimativas estavam próximas à realidade, uma outra estratégia de “enumeração” de cada garota também foi utilizada.[3] Usar dados em painel seria outra solução muito boa mas não foi utilizada pois os autores não tinham acesso a este tipo de informação.[4]

Resultados: o uso da camisinha diminuía a renda entre 66% e 79%! Agora, sabendo o grande impacto que a camisinha possui no preço do programa, as profissionais poderiam, por exemplo, fazer esforços conjuntos em forma de sindicatos para promover ações contra o sexo desprotegido. Os autores também sugerem que ações como essa poderiam ao mesmo tempo partir do governo que, no entanto, precisaria antes legalizar a profissão. Essas sanções, portanto, serviriam para compensar o impacto negativo da camisinha e diminuir a oferta de programas sem proteção.

Bibliografia:

GUPTA, Indrani, et al. Sex Workers and the Cost of Safe Sex: the compensating differential for condom use among Calcutta prostitutes. Journal of Development Economics. Vol. 71, p. 585-603. 2003.

[1] Variáveis instrumentais têm de obedecer a três regras básicas: (1) devem ter correlação com a variável endógena do modelo (neste caso, a variável que indica se a garota exige o uso ou não camisinha); (2) devem afetar a variável dependente (neste caso, o preço do programa) somente “através” da variável endógena; (3) e não podem pertencer ao modelo a ser estimado.

[2] A VI, neste experimento, era então uma variável indicando se a garota de programa recebeu o panfleto distribuído pelas educadoras.

[3] Neste processo, os pesquisadores listaram os bordéis de Sonegachi. A partir disso, uma amostra aleatória de cada prostíbulo foi selecionada e, em seguida, uma amostra aleatória de garotas de programa foi selecionada também. Cada garota dessa amostra recebeu um número de identificação que indicava a sequência em que cada uma foi localizada na rota dos pesquisadores.

[4] Estudos em que cada indivíduo é observado ao longo do tempo. A análise desse tipo de dado permite o controle das variáveis não-observáveis como beleza, charme etc.

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Compartilhando experiências

Iniciamos 2015 e a comunidade internacional de avaliadores nos convida a refletir sobre a importância da avaliação e compartilhar nossas experiências como avaliadores.  O movimento “2015 – Ano Internacional da Avaliação” tem sido promovido em âmbito nacional e internacional, explicitando as possíveis formas de contribuição.

 

Entre as recomendações, levanta-se a necessidade de difundirmos nosso conhecimento e experiências em avaliação, estejam elas relacionadas à aplicação dos diferentes métodos de pesquisa, às ferramentas de análise de dados, à sua comunicação ou até mesmo ao processo de levantamento das informações.

De fato, dividir nossas experiências é de grande valor para os avaliadores. Além de ser reconfortante, pois que lidamos diariamente com grandes desafios comuns, a prática contribui para o aprimoramento dessa nossa tão complexa função. Por isso, listamos abaixo algumas iniciativas de troca de experiências, de compartilhamento de material didático e de estudos de caso, onde é possível participar de cursos, palestras e encontrar oportunidades de trabalho, entre outras possibilidades do mundo virtual dos avaliadores.

No Brasil ainda há poucos espaços virtuais de trocas sobre avaliação. A grande aglutinadora desses interesses tem sido a Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação que oferece para cadastrados um espaço de intercâmbio de experiências, oportunidades e divulgação cursos e materiais didáticos sobre avaliação. Outro espaço virtual de aprendizagem é oferecido pela página de avaliação econômica da Fundação Itaú Social, que disponibiliza uma plataforma com conteúdo reduzido do curso que oferecem anualmente para iniciantes na profissão.

Já no âmbito internacional, há muitas iniciativas desse tipo vinculadas especificamente à avaliação. Entre elas, destaco as que mais utilizo e recomendo:

1)     MyMande: Gerenciado pela UNICEF e IOCE (International Organization for Cooperation in Evaluation) o site apresenta-se como uma plataforma interativa para compartilhamento de conhecimentos relacionados a monitoramento e avaliação. Procura oferecer aprendizado e servir como meio para fortalecer a comunidade global de avaliação. Lá você encontra ferramentas de avaliação (guias de aplicação de avaliações em diferentes setores, exemplos de instrumentais, etc.), cursos e seminários online.

2)     BetterEvaluation: O site está voltado para disseminar o uso da avaliação, oferecendo guias com check-list de como planejar e executar uma avaliação, como decidir o melhor enfoque para sua avaliação, materiais diversos sobre avaliação (estudos de caso, textos de meta-avaliação, etc), orientações para realizar avaliações em áreas específicas, etc.

3)     O blog da American Evaluation Association: A Tip-a-Day by and for Evaluators, é um blog patrocinado pela AEA destinado a oferecer dicas de avaliadores e para avaliadores. No ar desde 2010, os posts do blog são bem variados e interessantíssimos. Lá é possível encontrar dicas valiosas e até mesmo contribuir enviando texto para aea365@eval.org.

4)     Blogs do Banco Mundial: Entre eles destaco o blog Development Impact criado por membros do Development Research Group do Banco Mundial. A finalidade é ser um fórum de discussão voltado às questões que surgem durante o desenvolvimento de avaliações de impacto: como conduzir, o que aprendemos com essas avaliações, como podemos melhorar nossa prática, etc.

5)     Outra forma de se familiarizar com os dilemas e soluções dos avaliadores é fazer parte das listas de discussão. Uma que diariamente gera grande volume de informações é a Pelican Initiative: https://dgroups.org/groups/pelican. A proposta é ser um canal de comunicação de profissionais que trabalham com transformações sociais, ajudando a aprender mais com o que fazemos e, ao mesmo tempo, ter o maior impacto possível sobre os processos de mudança social em que nos envolvemos.

Além dessas, há muitas outras formas de se familiarizar com o mundo da avaliação ou aprofundar nas peculiaridades do trabalho como avaliador. No blog da Plan vamos trazer ao longo de 2015 textos que reflitam o dia-a-dia do nosso trabalho, compartilhando conhecimentos acumulados, ferramentas e estudos casos, a fim de contribuir com movimento de fortalecimento e profissionalização da avaliação.

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Cadastramento de famílias para projetos de urbanização e reassentamento: uma linha de base?

Como já escrevemos a respeito aqui no Blog, a Plan cadastrou domicílios em Santo André e São Bernardo do Campo, e o resultado foi uma grande “fotografia” das áreas de habitação de interesse social nesses municípios. As informações coletadas neste tipo de pesquisa incluem desde as estruturas das edificações, as infraestruturas públicas até dados para se traçar um perfil das famílias residentes, tais como renda individual e domiciliar, grau de escolaridade, faixa etária, cor/raça, situação ocupacional e ocupações, tempo de desemprego, população gestante, entre outras.

A prática do cadastramento é prevista em lei e deve ser feita antes da elaboração de quaisquer projetos de intervenção de melhorias urbanas ou mesmo de regularização da ocupação dos imóveis nessas áreas. É também uma maneira de tomar conhecimento das principais demandas de infraestrutura e carências sociais locais. Mas será que o cadastramento poderia ser utilizado, para além do projeto de intervenção, também como uma linha de base de avaliação?

Idealmente, uma avaliação recorre a uma linha de base (situação inicial dos indicadores) para medir os impactos dos projetos realizados. No caso do cadastramento, o instrumento utilizado permitia que o morador indicasse problemas, melhorias recentes e expectativas do projeto a ser implementado. Desta forma, e supondo que o cadastramento cumpra o papel da linha de base, o mesmo instrumento de pesquisa seria reaplicado à população residente a fim de contrastar carências percebidas e soluções implantadas.

Seria possível também, a partir das informações sobre o perfil das famílias, ver se houve impacto social e econômico do projeto?

Tomando o cadastramento por linha de base, uma maneira de mensurar este impacto seria avaliar, por exemplo, não só se a renda domiciliar aumentou, mas também se se tornou mais compatível com as despesas do domicílio alegadas pelo morador – uma vez que por vezes não o é. Além disso, nas áreas vulneráveis em que os cadastramentos são realizados há muitos casos de rendas secundárias como benefícios de distribuição de renda. Verificar a parcela da população em que esta renda é essencial ao orçamento domiciliar e fazer ainda cruzamentos sobre o índice e o tempo de desemprego e frequência escolar seriam outras possibilidades em uma avaliação.

A princípio, o cadastramento pode oferecer sim muitos elementos para que se comporte como linha de base, mas ainda há limitações. Há que se ponderar a ausência de um grupo de controle nesta pesquisa. O grupo de controle permitiria uma comparação entre uma parte dos cadastrados que estavam em área atingida pelo projeto e uma parte que não estava. Dado que o público que não será beneficiado pela intervenção urbana também não é cadastrado, não é possível comparação mencionada e medir, realmente, os impactos das ações realizadas; entretanto, como há obras que são realizadas em etapas, essa comparação poderia ser feita num ponto intermediário da execução.

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O ano de 2014 na Plan

O ano que passou foi muito generoso com nossa empresa.

Primeiro, foi o ano de nossa internacionalização. Com representantes nos EUA e na Alemanha, avançamos na execução de avaliações da cooperação internacional, entre as quais se destaca o Projeto Coton-4 nos países produtores de algodão do leste do continente africano. A EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), juntamente com o Instituto Brasileiro do Algodão e a ABC (Agência Brasileira de Cooperação) levou conhecimento nacional para aprimorar as técnicas de cotonicultura no Mali, Burkina Faso, Chade e Benin. Esse projeto, que acaba de concluir sua primeira fase, está sendo avaliado por nós in loco. Nos seus 27 anos de existência, é a primeira vez que a ABC realiza uma avaliação externa de um projeto de cooperação técnica.

É também na agricultura que obtivemos outro marco internacional importante para a Plan, com uma pesquisa para determinar o perfil de risco de produtores rurais no Mato Grosso do qual participam professores de duas universidades estadunidenses e uma brasileira. “Perfil de risco” é como os economistas classificam o pendor de um agente econômico para decisões mais conservadoras ou mais arrojadas. No caso do Mato Grosso, procura-se entender em que circunstâncias o produtor rural converte uma área de pasto em lavoura, faz melhorias na pastagem, arrenda as terras para um agricultor ou pecuarista, ou ainda a mantém como está. Com a incessante expansão do consumo mundial de commodities agrícolas, e tendo o Brasil como seu principal produtor real e potencial, os pesquisadores procuram conhecer os determinantes da pressão da expansão do agronegócio sobre novas áreas agricultáveis. E também a partir disso projetar modelos para conter o avanço da fronteira agrícola sobre áreas de floresta.

Em 2014 aprimoramos nossos processos de coleta de informações para dar conta de pesquisas cada vez mais complexas como esta. Introduzimos questionários eletrônicos com grande sucesso. Os tablets permitem o acesso imediato aos dados produzidos, reduzem erros de preenchimento e ainda abrem possibilidades inéditas para a validação de dados qualitativos. Uma pergunta aberta é respondida diretamente a um gravador de voz embutido; locais de pesquisa são marcados por GPS para que se possa analisar padrões espaciais e validar endereços; fotos e vídeos enriquecem o conteúdo de análises sobre temas tão variados como a cultura material, a arquitetura, a vestimenta, sofisticando as possibilidades da avaliação holística, “quanti-quali” ou de métodos mistos. Avaliações já na origem desenhadas para a produção de uma grande gama de informações sempre existiram, mas o desafio era o de dar conta de organizar esse material para a produção de insights. Os meios eletrônicos de coleta facilitam enormemente esse trabalho.

Nesse campo dos grandes repositórios de dados, a Plan protagonizou a construção do banco de informações do SICG (Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão) do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Muitos vão se surpreender ao saber que o Brasil não dispunha de um acesso público aos bens e manifestações artísticas protegidos pelo órgão máximo do patrimônio. Com o SICG, os cidadãos entram em contato com cada um deles por meio de fotos, vídeos, gravações, localização geográfica e históricos de tombamento. Uma ferramenta valiosa seja para o pesquisador acadêmico, seja para aqueles que pretendem conhecer melhor a riquíssima cultura do país numa viagem de férias.

Neste ano também nossa equipe permanente praticamente dobrou de tamanho, e ganhamos mais consultores associados em áreas temáticas como a saúde pública, educação e serviço social. No campo da criança e do adolescente, realizamos a linha de base de um projeto da ONG Plan International em convênio com a farmacêutica Nivea. As linhas de base são pesquisas da situação inicial de um público-alvo, e fundamentais tanto para a avaliação de impacto posterior como para a chamada avaliação formativa, que trata da adequação entre as ações tomadas por um projeto e os desafios a ele apresentados.

No campo do advocacy, reforçamos nossa relação com o Instituto Sou da Paz, sistematizando a experiência da Rede Justiça Criminal, que reúne organizações que defendem melhorias na execução penal no país e da qual o instituto faz parte. Também apresentamos nos congressos das sociedades europeia e estadunidense de avaliação os resultados de nosso aprendizado metodológico com outros trabalhos realizados nessa área para organizações da sociedade civil. O método de análise de redes que desenvolvemos na Plan para aplicação na avaliação de pequenas organizações foi premiado como melhor pôster no congresso anual da American Evaluation Society.

Destaco ainda nosso crescimento contínuo em trabalhos de monitoramento tradicionais, como o cadastramento e avaliação de programas habitacionais, que estão na origem da empresa, com três novos clientes de grande porte, e o trabalho de consultoria na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo para o acompanhamento do OpR (Orçamento por Resultados). Esse projeto está por trás de uma das maiores mudanças na forma de atuação das burocracias públicas no Brasil, passando de um foco em programas e atribuições para a priorização da transformação social. Recursos são alocados preferencialmente para resultados e objetivos comprovadamente eficazes. Essa comprovação de eficácia se dá pelo monitoramento de indicadores que estejam relacionados com a transformação pretendida pelo órgão. A Plan vem assessorando o amadurecimento do OpR na Secretaria de Administração Penitenciária e, a partir de 2015, na Secretaria de Educação. É um trabalho quase invisível mas de grande potencial de melhoria na execução das políticas públicas.

Os méritos dessas conquistas estão com a equipe da Plan, qualificada, determinada e envolvida com cada um dos trabalhos que executa. Parabéns a todos.

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Na luta contra a pobreza, são necessárias as condições?

O programa Bolsa Família já foi bastante elogiado e discutido nas esferas política e acadêmica como um programa público que comprovadamente contribui para a erradicação da pobreza.

Assim como o Progresa/Oportunidades, no México, o Bolsa Família entra na categoria dos programas de transferência condicionada de renda (ou Conditional Cash Transfers – CCTs).  A ideia desses programas é a de que, tendo em vista as preferências das famílias de baixa renda (ou, para aqueles que gostam de economia, as curvas de indiferença), impor condições implica em incentivar certos comportamentos. Assim, uma família que dá pouco valor à educação, e que tenderia a pôr os filhos no mercado de trabalho em vez de mantê-los escola, pode inverter esse comportamento se incentivada economicamente –e, é claro, seja obrigada a manter os filhos na escola (a condição para receber o incentivo).

Aumentar a frequência escolar e diminuir o trabalho infantil são dois grandes objetivos de CCTs. O valor da transferência influenciará quais famílias irão aderir ao programa e quais crianças serão beneficiadas. Manter uma criança de 5 anos na escola, por exemplo, é mais barato do que um adolescente de 15, pois este último é capaz de ter uma renda maior no mercado de trabalho. Assim, o valor da transferência depende de decisões de política que determinam quem é o público-alvo do programa. E essa discussão vai longe.

Em contrapartida, o novo hot topic das discussões de economia e desenvolvimento são os Unconditional Cash Transfers (UCTs), ou seja, as transferências incondicionais. Um estudo realizado no Quênia entre 2011 e 2013 (SHAPIRO e HAUSHOFER, 2013), por exemplo, analisou os impactos das transferências feitas pela organização GiveDirectly¸ fundada por um grupo de economistas das Universidades de Harvard e MIT. Essas transferências, que não estavam atreladas a nenhuma condição, eram de pelo menos o dobro da média de consumo mensal dos domicílios e feitas por meio de um sistema de celular chamado M-Pesa.

Os autores usaram experimentos de atribuição aleatória e fizeram o sorteio dos beneficiários em dois níveis: o das vilas e o dos domicílios. Também sortearam o gênero do beneficiário (esposa vs. marido), a periodicidade (transferência em prestações vs. uma única transferência) e o valor do pagamento (US$ 404 vs. US$ 1.520). Alguns dos resultados foram: os domicílios beneficiados apresentavam níveis mais altos de consumo e poupança e, surpreendentemente, os gastos com álcool e cigarro não aumentaram; os níveis de cortisol (indicador de stress) baixaram mais entre os beneficiários; e aqueles que receberam uma única transferência investiram mais em bens duráveis do que aqueles que receberam os benefícios em prestações.

A escolha do programa de transferência de renda mais apropriado (com ou sem condicionalidades) depende das prioridades da política pública. Uma vantagem dos UCTs é que eles são menos custosos de se gerir e monitorar. Por outro lado, os CCTs tendem a ter um impacto mais duradouro por envolver melhoras cumulativas em educação e saúde.

Bibliografia

DAS, J., QUY-TOAN, D., ÖZLER, B. Reassessing Conditional Cash Transfer Programs. World Bank Research Observer. Vol. 20 (1), p. 57-80, 2005.

HAUSHOFER, J., SHAPIRO, J., Household Response to Income Changes: Evidence from an Unconditional Cash Transfer Program in Kenya. GiveDirectly Program, 2013.

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São Pedro: Traga a Chuva!

Apesar do grande potencial hídrico do Sudeste do Brasil, este ano ficou marcado por uma crise no abastecimento de água que parece ainda estar só no começo. O fornecimento de água foi afetado devido à falta de planejamento mas também por episódios climáticos.

O que muitos não sabem é que, além de ser fonte de água, a chuva já serviu também como ferramenta de avaliação. Isto mesmo! A professora da Universidade de Brown, Christina Paxson (1992) usou índices de precipitação para investigar o comportamento econômico de famílias de baixa renda na Tailândia. Ela percebeu que a chuva poderia representar a variabilidade da renda dos domicílios. Isto porque as famílias investigadas viviam da plantação de arroz, que depende bastante de água. A idéia de Paxson foi testar a “Hipótese da Renda Permanente”, ou seja, a hipótese de que o padrão de consumo das pessoas em um determinado momento não é definido pela renda daquele mesmo momento mas sim pela renda que elas esperam ter durante toda a vida.

No caso das famílias produtoras de arroz, as chuvas representam choques positivos na renda, mas esperava-se que eles guardassem esse dinheiro adicional advindo da chuva segundo a Hipótese da Renda Permanente. Na pesquisa social é sempre um desafio distinguir as relações causais; mas neste caso, por a chuva ser uma variável externa ao modelo, o estudo fica muito claro e “limpo”. Os resultados de Paxson mostram que os indivíduos de fato poupam grande parte da renda transitória. Esta conclusão é importante pois indica que o bem-estar de famílias pobres provavelmente não é prejudicado pelas oscilações na renda.

Adotando uma lógica parecida, Yang e Maccini (2009) desenvolveram um estudo na Indonésia em que usaram a chuva como variável para investigar os efeitos de eventos extraordinários ocorridos durante a fase da primeira infância. A hipótese dos pesquisadores é que esses choques afetariam o desenvolvimento pessoal. Os resultados mostraram que as mulheres que nasceram em anos de muita chuva vieram a ter padrões socioeconômicos mais altos durante a vida adulta. Essas mulheres também autodeclararam estados de saúde melhores, eram 0,57 centímetro mais altas e frequentaram a escola durante mais tempo do que aquelas que nasceram em anos com níveis normais de precipitação, líquidos de outras causas.

Este padrão, no entanto, não foi encontrado entre os homens, ou seja, anos chuvosos no nascimento não estão associados a modificações nos níveis socioeconômicos dos homens estudados. Isto indica, portanto, um viés de gênero que precisa ser explicado. Além de ressaltar a importância de fatos da infância sobre a trajetória socioeconômica das pessoas, este estudo destaca os fatores externos improváveis que a afetam para que possamos isolá-los e mensurar seu impacto.

Fascinante, não?

Bibliografia
PAXSON, C. Using Weather Variability to Estimate the Response of Savings to Transitory Income in Thailand. American Economic Review. Vol. 82(1), p. 15-33, 1992.
YANG, D., Maccini, S. Under the Weather: Health, Schooling, and Economic Consequences of Early-Life Rainfall. American Economic Review. Vo. 99(3), p. 1006-1026, 2009.

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Trabalhando no campo, em plena metrópole

Nos últimos meses a Plan executou diversos trabalhos que exigiram visitas a campo. Pesquisas quanti e qualitativas realizadas com aplicação de questionários padronizados, entrevistas, grupos focais e até com a teoria dos jogos.

Este post mostra um pouco dos processos pelos quais passam nossas equipes de pesquisa que trabalham na Região Metropolitana de São Paulo fazendo selagem e cadastramento de famílias em áreas ocupadas de forma precária e/ou irregular.

A selagem envolve a localização de um edifício na planta e seu registro sob um código único. Esse código é chamado de “selo” pois é comum que seja afixado na fachada da casa com um autocolante.

O cadastramento é a coleta de informações demográficas, sociais e econômicas das famílias para que posteriormente recebam algum atendimento habitacional —regularização fundiária, reforma, infra-estrutura de saneamento, reassentamento temporário ou permanente.

O trabalho exige uma série de preparativos. De início, é de extrema importância que todos os moradores sejam previamente comunicados pelo poder público sobre o processo que será iniciado, e que assistentes sociais deem plantão na área para prestar esclarecimentos às famílias.

Uma vez que os moradores sabem do trabalho a ser realizado pela equipe de campo, esta precisa estar munida de diferentes recursos para que os dados produzidos e coletados sejam compatíveis. O primeiro recurso é o Mapa de Selagem.

Produzimos os dados de identificação do domicílio a partir de um mapa topográfico previamente elaborado por uma equipe especializada. Mapa topográfico e selos fundem-se no que chamaremos de Mapa de Selagem. O trabalho da selagem começa antes do cadastramento e, em condições ideais, é finalizado ainda antes do início da aplicação de questionários.

Orientados pela localização dos domicílios, os pesquisadores iniciam a aplicação de questionários. O instrumento usado pelos cadastradores da Plan é digital: um tablet que registra fotos e localização por GPS do domicílio cadastrado e envia as informações coletadas diretamente para um servidor.

Por meio dessa tecnologia, o trabalho tem sido realizado de maneira mais ágil e com maior confiabilidade. Com as fotos integradas ao cadastro evita-se que haja erros de associação entre famílias e domicílios; com os verificadores automáticos de consistência, aumenta a confiabilidade das informações; por meio do GPS, comprova-se os locais visitados pelo pesquisador e os horários das visitas, aumentando a transparência do processo tanto para moradores como para o poder público.

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comunicar avaliação para que seja lida, entendida e utilizada

Já falei aqui sobre a beleza dos dados e como a espacialização nos permite entender fenômenos que nos passariam despercebidos de outra forma, mas nunca falei de como a visualização de dados pode ser utilizada em avaliação.

Como escreveu Christie, “o uso de avaliação é a área mais discutida entre os avaliadores” e é uma questão tão antiga como a própria disciplina. Já se escreveram milhares de linhas sobre o tema e, por isso, em 1986 Cousin e Leithwood decidiram fazer um sumário dos motivos mais referidos como influenciadores do uso das avaliações. Em 2009 Johnson e colegas decidiram replicar o experimento.

Interessante notar que, embora os motivos identificados sejam praticamente os mesmos nos dois períodos, a preponderância de cada um variou. Flagrante exemplo é o da qualidade da comunicação, que passou de oitava caraterística mais citada em 1985 para segunda em 2005.

Mas desde 2005 muita coisa voltou a mudar. Em 2005 o Google tinha apenas começado a tornar-se algo mais que um mero site de pesquisa e tinha acabado de lançar o Gmail e o Maps; o Facebook ainda se chamava The Facebook. Desde 2005 vimos surgir várias das soluções tecnológicas de comunicação sem as quais não vivemos hoje: Youtube, Twitter, Dropbox, Evernote e Instagram. Em 2007, o Iphone revolucionou o mercado da comunicação móvel e o Kindle começou a convencer-nos de que se calhar há outras formas de ler. E o que pensou quando lhe disseram que o futuro era uma espécie de híbrido entre telefone e computador que não seria nem um nem outro? Hoje chamamos-lhe iPad. Mas eu entendi que algo tinha mudado quando os meus pais me pediram para ser amigo deles no Facebook.

A forma como comunicamos e absorvemos informação mudou drasticamente: temos acesso a cada vez mais informação mas temos cada vez menos tempo para dedicar a cada pedaço de informação. Será que o tradicional relatório de avaliação de 100-200 páginas ainda é a melhor forma de comunicar os resultados e recomendações de uma avaliação? É uma boa opção, mas provavelmente não é suficiente.

O público-alvo da avaliação não é uma pessoa, mas um grupo amplo com responsabilidades e interesses distintos: alguns querem acompanhar todo o trabalho de avaliação, outros preferem esperar pelo final do trabalho, alguns pretendem ler apenas os capítulos que entendem mais relevantes. É necessário, então, comunicar de forma adequada a cada grupo porque quanto maior e diverso for o grupo de leitores, maior a probabilidade de que a avaliação será utilizada.

Porém, tão ou mais relevante que ser lido é ser entendido. Quem trabalha com análise de dados sabe como por vezes é difícil comunicar algo que parece óbvio. Como Evergreen refere: “um gráfico é apenas o resultado do processo que ocorre no cérebro da pessoa que lê a informação crua”, mas esse processo nem sempre é óbvio – ou feito de forma correta.

A usabilidade de uma avaliação depende diretamente da sua legibilidade e do fato de ela ser entendida pelos diferentes leitores e isso pode ser alcançado de formas até menos rebuscadas do que o que normalmente se pensa: um trabalho de paginação e a transformação de uma tabela em um gráfico de barras, por exemplo, podem ser suficientes para aumentar o número de leitores e garantir que eles entendem o que lhes é dito. Ainda assim, e para quem quer ousar um pouco mais, há hoje várias soluções acessíveis e até gratuitas para mostrar mais que palavras. Para começar, e se se interessar por visualização de redes, porque não começar pelo NodeXL, por exemplo?