Idealmente, espera-se que as políticas públicas encontrem soluções sustentáveis para problemas sociais, ou seja, com algum grau de permanência. A pobreza, visível todos os dias das ruas aos noticiários, é uma das principais questões de política pública. Programas sociais já tiveram impacto em reduzi-la (Bolsa Família, por exemplo), mas no que tange a pobreza que dorme embaixo de viadutos, nas portas de comércios e grelhas de ventilação —a pobreza dos desabrigados— ainda há muito o que fazer.
Este artigo discute um pouco dos atuais problemas habitacionais nos grandes centros urbanos dos Estados Unidos e apresenta algumas das políticas públicas realizadas por lá.
O problema de moradia e o crescimento dos homeless nos Estados Unidos é cada vez mais debatido nos noticiários. As grandes cidades nunca tiveram índices tão altos de populações de rua. Um dos motivos para tal fenômeno é o crescimento no número de despejos: por não conseguirem pagar o aluguel ou em alguns casos a hipoteca, famílias são expulsas do lugar onde moram, e a dificuldade de encontrar vagas em abrigos ou locadores que as aceitem aumenta a probabilidade de ficarem desabrigadas.
O pesquisador e sociólogo urbano de Harvard, Matthew Desmond, realizou um recente estudo sobre despejos nos Estados Unidos. Baseado em dados quantitativos e pesquisa de campo com 8 famílias que sofreram despejos na cidade de Milwaukee (WI), ele concluiu que os despejos são uma causa da pobreza e não o resultado dela:
“Famílias que sofrem despejo perdem a moradia e seus pertences, que ficam ou empilhadas na calçada ou são armazenadas. Se as agora famílias de rua deixaram de realizar os pagamentos, seus pertences são ou vendidos ou jogados no lixo. Crianças perdem a escola e pessoas perdem seus trabalhos. Os despejos vêm junto com um histórico da família registrado em tribunal, e isso pode afetar onde a família vai viver dali em diante. Muitos proprietários recusam famílias que tenham sido despejadas recentemente. Isso faz com que essas famílias passem a ocupar bairros e moradias piores. As autoridades responsáveis por habitação pública tratam despejos como um entrave às inscrições das famílias em programas sócias de habitação, o que significa que as que mais precisam de ajuda, as despejadas, são negadas. (…). [O despejo] é um fator que desencadeia depressão; com efeitos na saúde mental. Você coloca tudo isso na ponta do lápis e chega a uma nova forma de ver a pobreza, uma que vê os despejos como algo que coloca as famílias em uma trajetória social muito mais complicada.”
É fácil associar despejos à “simples” incapacidade de pagar o aluguel. No entanto, essa percepção deve ser colocada em perspectiva.
Desmond menciona que quando se lê reportagens sobre desocupações no New York Times nos anos 1930 e 1940, o despejo era algo que chamava atenção das pessoas e não era frequente. Hoje, um em cada oito inquilinos em uma grande cidade americana sofre despejos a cada dois anos na média. O que nos leva a perguntar: o número de despejos aumentou com o passar das décadas e se tornou algo “normal”? Desmond confessa a dificuldade de encontrar dados de séries históricas sobre despejos nos Estados Unidos, mas dados sobre o valor dos aluguéis – outra maneira de olhar para o mesmo problema – revelam uma evolução preocupante.
O geógrafo Eric Fischer pesquisou o valor dos aluguéis descritos em anúncios de jornais na cidade de São Francisco nos últimos 70 anos e concluiu que o aumento tem sido, em média, de 6.6% ao ano. Isso significa 2.5% acima da inflação. Em 60 anos é como se o preço da habitação quadruplicasse comparado a todas as outras coisas com que os salários devem arcar. São Francisco pensou sim em controlar o valor dos alugueis já em 1979, mas outras variáveis como o número de unidades habitacionais disponíveis, o valor dos salários e o número de empregos fazem parte da equação para de fato evitar o aumento da população de rua.
Existe uma fórmula para a política habitacional nos grandes centros urbanos? Tem dado certo?
O controle do valor dos aluguéis é de fato uma das maneiras de se evitar o aumento do número de moradores temporários de rua e foi implantado em Berlim, por exemplo. É a primeira cidade da Alemanha a adotar uma legislação que proíbe aumentar o valor do aluguel em mais de 10% do valor pago pelo último locatário. Além de ser uma forma de conter um dos valores de aluguel que mais aumenta na Europa e que é marcado por uma grande diferença no valor pago em contratos de aluguel existentes e novos, tenta evitar que Berlim se transforme em uma Paris ou Londres, onde a população com baixos salários não necessariamente vai para a rua, mas deixa de poder viver nas principais zonas da cidade e acaba sendo empurrada para áreas periféricas. O controle dos aluguéis pode evitar novos despejos, mas certamente não soluciona a situação de quem já tem a rua como morada permanente.
Aliás, despejo não é o único motivo que leva famílias ou pessoas a adotar a rua como moradia. Essa população tem diferentes perfis e origens. Já em 1992, o psicólogo Sam Tsemberis mostrou uma diferença taxonômica, identificando dois tipos de moradores de rua: o temporário e o permanente. Considerou que o primeiro pode ser mais facilmente ajudado pelo Estado: pode ser vítima de despejo, de desemprego e há programas sociais que podem prover assistência. O segundo é, no mais das vezes, vítima de uma pobreza extrema, associada à dependência química, alto consumo de álcool e transtornos mentais. De forma semelhante, Eneida Bezerra et al. trazem as diferenças entre “Ficar na rua”, “Estar na rua” e “Ser da rua”, sendo as duas primeiras formas no âmbito temporário e a última no permanente.
Uma política pública de sucesso fez cair 23% o número dos moradores de rua permanentes desde meados de 2015 e em 60% desde 2013 em três condados da Flórida, Estados Unidos. A prática implica em uma inversão de um antigo conceito. Em vez de primeiro dar tratamento aos moradores permanentes de rua (em especial as vítimas de traumas, com uso abusivo de substâncias psicoativas ou transtornos mentais) e depois dar-lhes moradia com condicionantes (como permanecerem “limpos” e “sãos”), a região da Flórida Central passou a oferecer moradia permanente sem os tradicionais fatores condicionantes. A estratégia é chamada de “housing first” (moradia primeiro) e tem mostrado que os beneficiários vem conseguindo manter a casa em 63 a 77% dos casos, ao invés dos 24 a 39% que receberam casa com as estratégias condicionantes. Bons resultados também aparecem em Seattle, Denver e Washington, além dos estados de Rhode Island, Illinois e Utah.
Por fim, voltando ao caso de moradores temporários que, além de vítimas de despejo não dispõem de recursos para pagamento de pensão e buscam alternativa às ruas em albergues, a recente mudança no direcionamento do orçamento dado pelo Department of Housing and Urban Development (Federal) têm deixado os gestores de abrigos preocupados.
A ideia é direcionar o orçamento para moradias permanentes, indicando que é uma medida mais produtiva do que os abrigos municipais transitórios. Essa medida pode significar perda de 500 camas distribuídas em aproximadamente 12 abrigos na cidade de Nova Iorque onde vivem 58 mil pessoas —numa cidade que tem por obrigação fornecer abrigo a todos os moradores de rua.
Ao que tudo indica, a transferência para a moradia permanente pode mesmo ser uma melhor alternativa. No entanto, cortar custos dos albergues é uma manobra muito arriscada. O New York Times indica que “moradia permanente pode ser uma solução para famílias desabrigadas, mas moradores de rua sós precisam de mais ajuda no combate a outros fatores —desde transtornos mentais até a recuperação pós-encarceramento— e os serviços dos albergues também prestavam auxílio a esses problemas”.
A medida é recente, foi divulgada em maio de 2016 e ainda não há pesquisas que possam indicar os resultados da mudança no direcionamento do orçamento dos albergues. No entanto, o grande risco é que se torne em uma nova forma de despejo, o despejo dos abrigos.
Fontes
- The Observer. “A Guy just transcribed 30 years of for-rent ads” by Michael Andersen
- Experimental Geography Blog. “Employement, construction, and the cost of San Francisco apartments” by Eric Fischer.
- Harvard Gazette. “Evictions show the hidden face of poverty” by Liz Mineo
- The Guardian. “Berlin becomes first German City to make rent-cap a reality” by Ruby Russell
- The Week. “Why solving homelessness is stupidly easy” by Jeff Spross
- The Washington Post. “The surprisingly simple way Utah solved chronic homelessness and saved millions” by Terrence McCoy
- HUD. The 2015 Annual Homeless Assessment Report (AHAR) to Congress. Nov2015
- Politico. “HUD Slashes funding for some New York City homeless shelters” by Laura Nahmias.
- The New York Times. “New priority means fewer beds in city shelters” by The Editorial Board.
- BEZERRA, E. M. R. et ali. População de rua: quem é, como vive, como é vista. São Paulo, Hucitec / Prefeitura do Município de São Paulo, 1992.