Como já escrevemos a respeito aqui no Blog, a Plan cadastrou domicílios em Santo André e São Bernardo do Campo, e o resultado foi uma grande “fotografia” das áreas de habitação de interesse social nesses municípios. As informações coletadas neste tipo de pesquisa incluem desde as estruturas das edificações, as infraestruturas públicas até dados para se traçar um perfil das famílias residentes, tais como renda individual e domiciliar, grau de escolaridade, faixa etária, cor/raça, situação ocupacional e ocupações, tempo de desemprego, população gestante, entre outras.
A prática do cadastramento é prevista em lei e deve ser feita antes da elaboração de quaisquer projetos de intervenção de melhorias urbanas ou mesmo de regularização da ocupação dos imóveis nessas áreas. É também uma maneira de tomar conhecimento das principais demandas de infraestrutura e carências sociais locais. Mas será que o cadastramento poderia ser utilizado, para além do projeto de intervenção, também como uma linha de base de avaliação?
Idealmente, uma avaliação recorre a uma linha de base (situação inicial dos indicadores) para medir os impactos dos projetos realizados. No caso do cadastramento, o instrumento utilizado permitia que o morador indicasse problemas, melhorias recentes e expectativas do projeto a ser implementado. Desta forma, e supondo que o cadastramento cumpra o papel da linha de base, o mesmo instrumento de pesquisa seria reaplicado à população residente a fim de contrastar carências percebidas e soluções implantadas.
Seria possível também, a partir das informações sobre o perfil das famílias, ver se houve impacto social e econômico do projeto?
Tomando o cadastramento por linha de base, uma maneira de mensurar este impacto seria avaliar, por exemplo, não só se a renda domiciliar aumentou, mas também se se tornou mais compatível com as despesas do domicílio alegadas pelo morador – uma vez que por vezes não o é. Além disso, nas áreas vulneráveis em que os cadastramentos são realizados há muitos casos de rendas secundárias como benefícios de distribuição de renda. Verificar a parcela da população em que esta renda é essencial ao orçamento domiciliar e fazer ainda cruzamentos sobre o índice e o tempo de desemprego e frequência escolar seriam outras possibilidades em uma avaliação.
A princípio, o cadastramento pode oferecer sim muitos elementos para que se comporte como linha de base, mas ainda há limitações. Há que se ponderar a ausência de um grupo de controle nesta pesquisa. O grupo de controle permitiria uma comparação entre uma parte dos cadastrados que estavam em área atingida pelo projeto e uma parte que não estava. Dado que o público que não será beneficiado pela intervenção urbana também não é cadastrado, não é possível comparação mencionada e medir, realmente, os impactos das ações realizadas; entretanto, como há obras que são realizadas em etapas, essa comparação poderia ser feita num ponto intermediário da execução.