A Plan Eval traz uma perspectiva da avaliação para todos os trabalhos que realiza. Essa perspectiva consiste em primeiro entender quais são as prioridades de política para então buscar dados da realidade social a fim de lhes dar seja suporte e direcionamento, seja reformulação em face da realidade observada. Essa abordagem dialógica a empresa aplica também em projetos que a princípio se consideram “diagnósticos” ou “levantamentos” mas que na prática se configuram como avaliações, como é o caso dos Diagnósticos Municipais da Situação da Infância e da Adolescência (DMSIA).
Esses diagnósticos resultam de uma diretriz nacional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) para que municípios produzam um documento único com informações sobre a situação da infância e adolescência em seu território a partir do qual devem ser desenvolvidas as ações do poder público. Para entender como é a construção de um Diagnóstico, conversamos com a Liora Mandelbaum Gandelman, consultora da Plan Eval que lidera os projetos nessa área. Liora é cientista social e vem trabalhando com DMSIAs desde 2016.
De acordo com Liora, a ideia inicial dos DMSIAs era de que fossem um ponto de partida na identificação de “desafios e fortalezas” da infância e adolescência no município e que a partir deles fosse desenvolvido um Plano Municipal da Criança e do Adolescente, o qual qualificaria o município para pleitear recursos adicionais para executar as políticas na área. Em nível nacional, foi feito um trabalho que serviu de base para o que era esperado nos diagnósticos municipais. Esse diagnóstico nacional atendia ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aos Objetivos do Milênio das Nações Unidas.
Na prática, há motivações muito diversas para a realização de diagnósticos. Além da qualificação para o pleito de recursos federais e estaduais, notou-se também um anseio espontâneo de prefeituras de aumentar a eficácia da aplicação de recursos e trabalhar com critérios mais objetivos para o repasse de verbas a entidades conveniadas. Outra motivação comum para a realização de DMSIAs é a necessidade de resposta a solicitações de órgãos fiscalizadores como o Ministério Público para corrigir situações de violação de direitos, como o trabalho infantil e a precariedade de abrigos.
Nossa forma de fazer
Tendo em conta essa diversidade de propósitos, a Plan Eval desenvolveu uma abordagem que a produção de informação usando o critério da utilidade. De acordo com a consultora, essa abordagem passa por conversar inicialmente com os secretários municipais e diretores de órgãos relacionados à infância e adolescência para entender suas necessidades práticas e assim orientar a pesquisa para problemas concretos. A equipe também entrevista técnicos que atuam tanto nas secretarias como nos serviços de atendimento direto, incluindo aqueles geridos por organizações sociais a fim de entender como a linha de frente dos serviços pode ser melhorada[1]. Essa informação de primeira mão é então contrastada com fontes secundárias como dados administrativos e populacionais além de discussões com famílias.
“A gente passa um bom período num município, faz todas essas entrevistas, além de recolher os dados que o próprio município tem relacionado à infância e a adolescência. Por exemplo, dados do Centro de Atendimento da Assistência Social, dados da Secretaria de Saúde, de Educação etc. e em paralelo fazemos essas entrevistas com os gestores técnicos. Com isso, a gente consegue identificar as fortalezas e os desafios do município em vários âmbitos, por exemplo saúde, educação, cultura, acesso a lazer, esporte, moradia, sempre tendo em mente a interseção dessas políticas com as necessidades de crianças e jovens”.
É importante frisar, diz Liora, que a Plan Eval sempre trabalha de maneira participativa com os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA), construindo conjuntamente os instrumentos e compartilhando os achados ao longo do processo. O Conselho é um órgão deliberativo, sendo responsável pela aprovação do plano e pela fiscalização da atuação do poder municipal nessa área. O diferencial da atuação da Plan Eval, segundo Liora, é procurar envolvê-lo, em todas as etapas da elaboração do DMSIA (e não só na aprovação final) a fim de garantir a relevância e a legitimidade do diagnóstico.
Essa forma de condução rendeu muitos frutos na prática. O Município de Jundiaí (SP), por exemplo, pediu à Plan Eval que os auxiliasse na construção do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente de Jundiaí na sequência do diagnóstico. O plano também foi construído de maneira participativa, com oficinas e estabelecimento de metas de curto e médio prazo para todas as políticas relacionadas à infância e adolescência.
A experiência exemplar
Liora relata que Jundiaí, sendo um município populoso e muito bem estruturado em termos de equipamentos públicos, trouxe novos desafios para a elaboração do DMSIA. Um exemplo são as casas de cumprimento de medidas socioeducativas. No município há uma casa de semiliberdade da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA), que funciona como um Centro de Atendimento não só para Jundiaí, mas para as cidades do entorno. A equipe da Plan Eval passou três dias dentro da Fundação para conseguir desenhar indicadores de qualidade e serviço relevantes. Outro desafio foi a quantidade de equipamentos. O município possui seis Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dois Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Para conseguir ouvir técnicos de todas essas instituições foram necessárias várias rodadas de grupos de discussão.
Segundo a consultora, Jundiaí é um município que busca excelência nas políticas para a infância e adolescência, atendendo a todas as prerrogativas previstas em lei. O Conselho Municipal também deu muito suporte à condução do Diagnóstico, fazendo um “bom meio de campo” com as outras secretarias municipais. Ela conclui dizendo que havia um interesse muito grande por parte da gestão municipal para que esse Diagnóstico ocorresse. A presença desses elementos – busca da excelência, envolvimento do Conselho, escuta ampla – favoreceu a realização de um diagnóstico preciso e aplicação imediata, como foi o caso.
Os resultados
Jundiaí é hoje um município referência na primeira infância. As conclusões do Diagnóstico ajudaram na construção de políticas públicas mais eficientes e investimentos em aparelhos de lazer e cultura, além da criação de um site (“Cidade das Crianças”) para acompanhar o desenvolvimento da infância e juventude.
O foguete de 10,5 metros de altura é o símbolo do Mundo das Crianças
O Diagnóstico também apoiou a “criação de metas e objetivos norteadores da aplicação de recursos públicos que garantam, de fato, os direitos da infância e da adolescência”[2]. Um exemplo disso foi a construção de um dos maiores parques públicos do Estado de São Paulo, o Mundo das Crianças[3]: o parque possui acesso gratuito e traz a proposta de integração entre a brincadeira, o aprendizado e o contato com a natureza. O Parque também possui uma proposta inclusiva, garantindo acesso universal a todas as estruturas, de modo que crianças de todos os níveis de habilidade possam usufrui-las.
Para saber mais, acesse https://cidadedascriancas.jundiai.sp.gov.br/
[1] Para mais informações, acesse esse post no blog da Plan Eval: https://www.plan-eval.com/blog/?p=962
[2] https://cmdca.jundiai.sp.gov.br/2017/12/hhh/
[3] https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2020/12/14/com-conceito-inedito-mundo-das-criancas-e-apresentado-no-aniversario-da-cidade/