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Transparência na gestão pública: monitoramento de políticas por meio de dados abertos

Uma das maneiras mais simples de se monitorar políticas públicas é recorrendo a dados da gestão pública que as instituições de governo disponibilizam online.

No mundo todo, é crescente a demanda pela transparência na divulgação desses dados. No Brasil, os órgãos e entidades públicas são obrigados a disponibilizar informações desde que a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) entrou em vigor em maio de 2012. Atualmente, o país ocupa o 18º lugar no Global Right to Information Rating, que ranqueia as legislações mais rigorosas, apesar de ter sido o 89º país a adotar uma lei de acesso à informação pública. A LAI já tem quatro anos e ainda há muitas falhas no atendimento aos pedidos de acesso à informação.

Na busca por governos mais transparentes, diversas iniciativas e portais foram criados tanto para facilitar o acesso e compreensão de dados disponibilizados, monitorando o desempenho ou gastos das gestões públicas, como para monitorar e cobrar a transparência dos governos nas instâncias municipal, estadual e federal.

Esses portais também auxiliam nas pesquisas de monitoramento quando é necessário recorrer a dados secundários. Tivemos oportunidade de conhecer algumas iniciativas ao longo dos nossos trabalhos e vamos partilhar algumas aqui no Blog.

Em trabalho com a Fundação Lemann, utilizamos o portal QEdu que monitora dados sobre a educação no Brasil. É possível comparar dados do Enem, Ideb, Censo Escolar e Prova Brasil por municípios e por todas as unidades escolares públicas e privadas, municipais e estaduais. O portal também possibilita desmembrar alguns indicadores, como o Ideb, formado pela nota da Prova Brasil no aprendizado (conhecimento de conteúdos) e no fluxo (taxa de aprovação).

Para o Instituto Ethos, trabalhamos com o Cidade Transparente. Trata-se de uma iniciativa que mensura a transparência municipal através dos Indicadores da Cidade Transparente, “obtido por meio da análise de informações e dados da administração pública” que é “adaptado da metodologia de avaliação da transparência das cidades-sede da Copa do Mundo desenvolvida no âmbito do projeto Jogos Limpos”, avaliado pela Plan. A iniciativa busca estimular a participação social e contribuir para melhoria da transparência dos municípios brasileiros.

Ainda monitorando o avanço da transparência no país, o Transparência Brasil acompanha informações sobre a vida e as decisões políticas no país. Três projetos principais são desenvolvidos pela organização: “Excelências”, com informações sobre o histórico dos congressistas, incluindo processos na justiça, multas, declarações de bens, etc; “Meritíssimo”, um acompanhamento das decisões dos ministros do STF; “Às Claras”, um banco de dados com informações sobre financiamento de campanhas eleitorais municipais, estaduais e nacionais desde 2002. O portal deve lançar em breve o “Cadê minha escola?” para monitorar de maneira participativa a construção de escolas e creches públicas.

No âmbito do monitoramento de arrecadação e gastos dos municípios, a Fundação Brava desenvolveu o portal Meu Município, que usa dados do Ministério da Fazenda (Secretaria do Tesouro Nacional) e do IBGE. A metodologia utilizada pode ser consultada aqui.

Conheça mais sobre as iniciativas pela transparência no Brasil:

Retps: Rede pela Transparência e Participação Social
GPoPAI – USP: Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para o Acesso à Informação
Eaesp – FGV
Artigo 19

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comunicar avaliação para que seja lida, entendida e utilizada

Já falei aqui sobre a beleza dos dados e como a espacialização nos permite entender fenômenos que nos passariam despercebidos de outra forma, mas nunca falei de como a visualização de dados pode ser utilizada em avaliação.

Como escreveu Christie, “o uso de avaliação é a área mais discutida entre os avaliadores” e é uma questão tão antiga como a própria disciplina. Já se escreveram milhares de linhas sobre o tema e, por isso, em 1986 Cousin e Leithwood decidiram fazer um sumário dos motivos mais referidos como influenciadores do uso das avaliações. Em 2009 Johnson e colegas decidiram replicar o experimento.

Interessante notar que, embora os motivos identificados sejam praticamente os mesmos nos dois períodos, a preponderância de cada um variou. Flagrante exemplo é o da qualidade da comunicação, que passou de oitava caraterística mais citada em 1985 para segunda em 2005.

Mas desde 2005 muita coisa voltou a mudar. Em 2005 o Google tinha apenas começado a tornar-se algo mais que um mero site de pesquisa e tinha acabado de lançar o Gmail e o Maps; o Facebook ainda se chamava The Facebook. Desde 2005 vimos surgir várias das soluções tecnológicas de comunicação sem as quais não vivemos hoje: Youtube, Twitter, Dropbox, Evernote e Instagram. Em 2007, o Iphone revolucionou o mercado da comunicação móvel e o Kindle começou a convencer-nos de que se calhar há outras formas de ler. E o que pensou quando lhe disseram que o futuro era uma espécie de híbrido entre telefone e computador que não seria nem um nem outro? Hoje chamamos-lhe iPad. Mas eu entendi que algo tinha mudado quando os meus pais me pediram para ser amigo deles no Facebook.

A forma como comunicamos e absorvemos informação mudou drasticamente: temos acesso a cada vez mais informação mas temos cada vez menos tempo para dedicar a cada pedaço de informação. Será que o tradicional relatório de avaliação de 100-200 páginas ainda é a melhor forma de comunicar os resultados e recomendações de uma avaliação? É uma boa opção, mas provavelmente não é suficiente.

O público-alvo da avaliação não é uma pessoa, mas um grupo amplo com responsabilidades e interesses distintos: alguns querem acompanhar todo o trabalho de avaliação, outros preferem esperar pelo final do trabalho, alguns pretendem ler apenas os capítulos que entendem mais relevantes. É necessário, então, comunicar de forma adequada a cada grupo porque quanto maior e diverso for o grupo de leitores, maior a probabilidade de que a avaliação será utilizada.

Porém, tão ou mais relevante que ser lido é ser entendido. Quem trabalha com análise de dados sabe como por vezes é difícil comunicar algo que parece óbvio. Como Evergreen refere: “um gráfico é apenas o resultado do processo que ocorre no cérebro da pessoa que lê a informação crua”, mas esse processo nem sempre é óbvio – ou feito de forma correta.

A usabilidade de uma avaliação depende diretamente da sua legibilidade e do fato de ela ser entendida pelos diferentes leitores e isso pode ser alcançado de formas até menos rebuscadas do que o que normalmente se pensa: um trabalho de paginação e a transformação de uma tabela em um gráfico de barras, por exemplo, podem ser suficientes para aumentar o número de leitores e garantir que eles entendem o que lhes é dito. Ainda assim, e para quem quer ousar um pouco mais, há hoje várias soluções acessíveis e até gratuitas para mostrar mais que palavras. Para começar, e se se interessar por visualização de redes, porque não começar pelo NodeXL, por exemplo?

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Visualização de Dados Georreferenciados, parte 1

Falamos há duas semanas da beleza da visualização de dados e de como, nesse processo, é possível encontrar evidências ou indícios que passariam despercebidos de outra forma. Vimos também que a visualização de dados pode assumir muitas formas e funciona muito para lá dos gráficos de pizza e, ao longo dos próximos posts, falaremos um pouco mais sobre isso. Hoje, começaremos a falar de visualização de dados associados a informações geográficas.


Exemplo clássico desta forma de visualização de dados é o mapa de cólera que John Snow desenvolveu em 1854, durante um surto de cólera em Londres. Em apenas três dias, tinham falecido 127 pessoas, todas elas na vizinhança da Broad Street. A hipótese mais comum era de que o surto seria provocado pela poluição ou por um “mau ar”, mas a proximidade geográfica entre os casos indiciava que a causa seria outra.

John Snow, que já em 1849 havia questionado essa hipótese, conseguiu demonstrar a sua teoria mapeando os casos de cólera. No mapa [consulte versão ampliada aqui], nota-se claramente a proximidade geográfica dos casos de cólera registrados e, no seu centro, o que viria a ser identificado como origem da epidemia: o poço de água da Broad Street.


Aprofundando a proposta de Bill Rankin, que tinha mapeado as fronteiras étnicas de Chicago, Dustin Cable desenhou um mapa racial dos Estados Unidos, colorindo um ponto por habitante. Recorrendo a dados do Censo de 2010, e com pontos de tamanho inferior a um pixel, Cable definiu não só as fronteiras raciais, mas deu um passo para a identificação de zonas de maior e menor integração racial, por considerar cores intermédias em caso de sobreposição. O mapa de Cable pode ser analisado com mais pormenor aqui.

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a beleza da visualização de dados

Aprendemos desde cedo que quando o interlocutor não entende o que falamos é melhor fazer um desenho. Lição útil para comprar mel na Alemanha quando não se acerta na pronúncia ou para anotar direções no Japão quando não se entende as placas, mas também no trabalho, quando o cliente não entende conceitos estatísticos ou, como acontece vezes demais, tudo o que conhece sobre números é como os contar e falando em gráficos tudo acaba em pizza.

Ao mesmo tempo, a visualização de dados não só transforma números brutos em coisas relativamente bonitas, mas permite também descobrir ideias novas que passam muitas vezes despercebidas nas planilhas e nas tabelas, sejam elas as diferenças socioeconômicas entre regiões de uma mesma cidade, a história das potências mundiais ou a evolução da relação entre renda e esperança média de vida.

Para hoje, recomendamos “A Beleza da Visualização de Dados” (legendas em português):