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Experiências da Plan com Diagnóstico Municipal da Infância e Adolescência

Ao longo dos últimos três anos a Plan conduziu cinco Diagnósticos da Infância e Adolescência, para os municípios de Araxá, Lençóis Paulista, Jundiaí, Rio Negrinho e Tubarão.  A construção do Diagnóstico é uma diretriz nacional, determinada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), com o objetivo de que os municípios estabeleçam um documento que avalie a situação da infância e adolescência. O objetivo central do Diagnóstico é aproximar o Poder Público Municipal e a Sociedade da realidade das crianças e adolescentes dos municípios, para assim poder pensar e formular ações e Políticas Públicas de modo mais embasado e focado nas reais necessidades, além de ter uma atuação planejada a curto, médio e longo prazo.

A construção desses cinco documentos trouxe importantes ganhos de habilidades para a Consultoria. Assim, o objetivo deste post é relatar brevemente as metodologias utilizadas e os conhecimentos adquiridos, já que a realização de alguns projetos na mesma área permitiu à Plan desenvolver um método específico de trabalho, o qual se mostrou eficiente e satisfatório.

Todos os cinco projetos foram realizados a partir de quatro etapas, sendo:

  1. Coleta de dados secundários: Indicadores e dados secundários coletados a partir de fontes oficiais (DATASUS; Fundação SEADE, IBGE; IDEB, entre outras). Sempre que possível e quando relevante, os dados municipais foram comparados aos dados do estado do município estudado e da Região de Governo relacionada;
  2. Entrevistas em profundidade com Gestores, Técnicos e Servidores de serviços, entidades e programas (governamentais e não governamentais) de atendimento à infância e adolescência;
  3. Entrevistas com crianças, adolescentes e pais residentes nos municípios, de modo a obter um amplo panorama sobre a experiência da infância e adolescência em cada uma das cidades;
  4. Coleta de dados via web das entidades não governamentais: questionário via e-mail para coleta de dados sobre os atendimentos prestados pelas entidades que atuam nos municípios junto à infância e adolescência.

Para coleta e estruturação dos dados e informações, foi tomada por base a organização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo considerados os cinco níveis de proteção previstos:

  • Vida e Saúde;
  • Liberdade, Respeito e Dignidade;
  • Convivência Familiar e Comunitária;
  • Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
  • Profissionalização e Proteção no trabalho.

A opção por organizar o Diagnóstico a partir dos cinco eixos do ECA justifica-se pela centralidade do Estatuto no âmbito das Políticas Públicas para a infância e adolescência. Para cada um dos cinco eixos foram selecionados dados e indicadores que em sua totalidade compõem um panorama situacional das crianças e adolescentes nos municípios estudados. Os indicadores e dados foram selecionados a partir de sua relevância e também pela possibilidade de monitoramento periódico, de modo a acompanhar a evolução dos municípios em cada eixo.

Apesar do nome bastante amplo “Diagnóstico da Infância e da Adolescência”, a pesquisa está voltada prioritariamente para as crianças e adolescentes atendidos pelos serviços municipais, especialmente pela Assistência Social. Assim, não basta apenas os pesquisadores terem conhecimento sobre políticas públicas para a infância e adolescência, mas sim possuir clareza sobre a Rede de Atendimento, entendendo bem o funcionamento e atribuições de cada um dos serviços e órgãos relacionados. No fluxograma a seguir exemplificamos a Rede de Atendimento à Infância e Adolescência básica presente nos 5 municípios onde a Plan trabalhou. É importante destacar que para a infância e adolescência essa Rede está reunida a partir do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

Pensando em conhecimentos adquiridos, quatro pontos podem ser destacados:

1º – como estratégia de pesquisa é extremamente importante que a equipe responsável pelo projeto encontre alguém que seja do CMDCA e que faça a ponte entre a Consultoria e os gestores e técnicos de serviços e órgãos locais. Essa pessoa, além de indicar quem pode ser entrevistado, facilita o contato e auxilia na organização e requisições de ambas as partes (Consultoria e CMDCA).

2º – os serviços e órgãos dificilmente dispõem de dados já organizados, portanto, o trabalho com dados quantitativos pode ser um desafio. Nesses casos, a principal fonte de informação passa a ser os dados qualitativos, coletados a partir de Entrevistas em Profundidade e Grupos Focais.

3º – o Diagnóstico está especialmente voltado para avaliar a garantia e/ou violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes, assim, se faz necessário conhecer o atendimento prestado pela Rede de maneira ampla, podendo assim ter clareza sobre se cada um dos serviços e órgãos relacionados está ou não cumprindo com as expectativas.

4º – por último, apesar de ser um grande desafio, a equipe de pesquisa deve considerar entrevistar crianças e adolescentes. Apesar de alguns municípios requisitarem que somente gestores e técnicos de serviços relacionados sejam entrevistados, as opiniões das crianças e adolescentes devem também ser consideradas, já que elas agregam importantes informações ao Diagnóstico, além de promover o protagonismo infanto-juvenil, dando espaço de participação para as crianças e adolescentes para que eles mesmos tragam suas percepções sobre a experiência de ser criança e adolescente em cada um dos municípios estudados.

 

 

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Is it all about money?!

Em março desse ano, o jornal The New York Times abriu espaço para que diferentes especialistas discutissem uma questão de extrema relevância: “A melhoria da educação estaria relacionada exclusivamente ao investimento financeiro?” (Is Improving Schools All About Money?).  Essa é uma discussão chave quando se pensa sobre educação, inclusive levando em conta o contexto nacional, onde temos um sistema educacional público ainda bastante deficitário. Não podemos esquecer que em 2015 tivemos uma das greves de professores da rede pública mais longas da história, e cujos resultados não parecem terem sido favoráveis nem aos professores, nem ao sistema educacional e nem aos alunos, que são sempre as maiores vítimas.

Como esse painel de especialistas ocorreu nos Estados Unidos, devemos levar em conta as diferenças de contextos social, político, cultural e econômico, e que as demandas e necessidades são diferentes da realidade brasileira. Para começar, o sistema educacional público americano já está muito mais avançado do que o brasileiro, inclusive em termos de qualidade da educação e mesmo do público que atende as escolas públicas: é comum crianças e jovens de classe média frequentarem o ensino público. Nesse breve texto pretendo abordar alguns dos principais argumentos apresentados pelos painelistas.

Linda Darling-Hammond — diretora do Stanford Center for Opportunity Policy in Education – defende que toda a sociedade se beneficia quando há um maior investimento em educação. A educação pública não é igualitária, há escolas que recebem maiores investimentos do que outras, o que colabora com a preservação das desigualdades, já que muitas vezes as escolas que recebem menos investimento são aquelas frequentadas por pessoas com menos recursos, imigrantes e localizadas em bairros periféricos. Seria essa uma realidade muito diferente da brasileira? Aparentemente não. Nesse sentido, ela defende que não é apenas uma questão de redistribuição de investimentos, mas também de aumentar os investimentos financeiros nessas escolas em que há maior defasagem.

Por outro lado, Erick Hanushek — economista e membro do Hoover Institution of Stanford University – traz uma visão bastante distinta. Para ele, maiores investimentos não trazem necessariamente os avanços necessários. Por exemplo, o investimento feito por aluno mais do que dobrou nos Estados Unidos nos últimos 40 anos, porém, isso não se refletiu em melhorias no desempenho dos alunos em disciplinas como matemática e inglês. Nesse sentido, para Hanushek, antes de pensar um aumento nos investimentos, é necessário refletir sobre como investir os recursos já disponibilizados.

Yvone Mason – professora de escola pública — tem uma opinião que se aproxima da apresentada por Linda Darling-Hammond. Para ela, um ponto crucial para melhorar o sistema educacional é diminuir o número de alunos por sala e contratar mais professores, reformas essas que exigem um aumento de investimentos no setor. Ao diminuir o número de alunos por sala e contratar mais professores, a qualidade de ensino aumentaria, uma vez que cada aluno passaria a receber maior cuidado e atenção. Além disso, as relações estabelecidas entre os alunos e entre eles com os professores se tornam mais próximas, o que é favorável para o ambiente de ensino. Nicole Amato – que também já foi professora de escola pública – defende também que maiores investimentos são necessários, não apenas para aumentar os salários dos professores, mas também para oferecer programas de capacitação e melhores materiais pedagógicos e paradidáticos.

Por outro lado, Marguerite Roza — diretora do Edunomics Lab e professora associada da Georgetown University — tem uma percepção semelhante com a de Hanushek, ainda que um pouco mais “ousada”: é necessário criar uma dinâmica de produtividade associada ao sistema educacional. Nesse sentido, defende que os recursos sejam investidos sempre focando a melhoria dos resultados e performance dos alunos e professores. Por exemplo, os professores podem receber bônus dependendo dos resultados alcançados. Além disso, é necessário desenvolver estratégias que maximizem os investimentos no sentido de potencializar os retornos.

Lisa Delpit — professora universitária — tem a mesma opinião de Roza e argumenta trazendo o seguinte exemplo: não é pagando mais em uma academia que você emagrecerá mais, é necessário esforço e empenho para atingir melhores resultados. Nesse sentido, para ela, é necessário rever os investimentos, desenvolver avaliações, métricas e metodologias para definir ondem devem ser feitos os investimentos, de forma a garantir os resultados esperados.

Pensando a realidade brasileira, vemos que as questões levantadas, assim como os argumentos apresentados são semelhantes. O que fica claro é que na temática de educação, assim como em outras questões que envolvem políticas públicas, os argumentos variam muito. Além disso, é interessante refletirmos sobre como a posição ocupada por cada um influi diretamente nas opiniões apresentadas: nesse painel, por exemplo, os professores de escolas públicas eram os que defendiam maiores investimentos, são eles que vivenciam o dia-a-dia das escolas e percebem a necessidade de medidas de curto prazo. Por outro lado, aqueles que estão mais distantes das salas de aula podem ter um olhar mais horizontal, no sentido de pensar decisões cujos efeitos serão percebidos em longo prazo.

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Efeito território

Quando se fala em projetos de reorganização de grandes cidades e diminuição da exclusão social, como por exemplo o Plano Diretor da cidade de São Paulo, não é incomum haver aqueles que defendem a ideia da criação de moradias populares em áreas onde residem pessoas de classe média e alta.

A lógica argumentativa não é de difícil compreensão: áreas mais ricas da cidade são mais bem aparelhadas, têm mais opções de serviços e oferecem melhores alternativas de mobilidade.

Em grandes centros urbanos, as periferias são distantes e o acesso centro-periferia é difícil. Distância física transforma-se em distância social, graças à qual o contato entre pessoas do centro e da periferia ocorre quase que apenas quando os que residem nas periferias assumem funções de trabalho em áreas centrais da cidade. Pessoas de classe média e alta irem a bairros de classe trabalhadora é algo ainda mais raro, ou seja, essa dinâmica acaba criando guetos urbanos e acentua a exclusão social. Ainda que nas grandes cidades brasileiras também haja bairros pobres próximos às suas regiões centrais, a distância social permanece.

Estudos que discutem a influência de nascer em bairros pobres ou mais ricos na vida das pessoas são cada vez mais frequentes, em especial nas áreas de Sociologia Urbana e Urbanismo. Entre estes, o artigo “Geographic Effects on Intergenerational Income Mobility” (2014), publicado pelos pesquisadores americanos Douglas Massey, da Universidade de Princeton, e Jonathan Rothwell, do Instituto Brookings, merece destaque.

Segundo os autores, pessoas que passam os primeiros 16 anos de suas vidas morando em bairros mais pobres têm vivências que, mesmo mudando de bairro, não são superadas, ou seja, são como cicatrizes muito difíceis de serem apagadas.

As “cicatrizes” descritas pelos autores estão associadas a pontos como falta de infraestrutura local, desordem social, crime, violência e serviços públicos de má qualidade. Além disso, os autores retomam teses que já eram discutidas pela Escola de Chicago, de que o bairro onde as pessoas residem é um espaço fundamental de interação social e de criação de aspirações.

Os autores utilizaram dados do Panel Study of Income Dynamics and Census Data e aferiram que quem vive por 16 anos ou mais em vizinhanças mais pobres, independentemente das mudanças de residência que vier a fazer e da ascensão social que tiver, tende a ganhar US$ 910.000 a menos ao longo da vida do que se tivesse nascido em bairros mais ricos, considerando a realidade dos EUA.

Nesse sentido, de acordo com os autores, para haver mobilidade social e diminuição da diferença social é preciso que haja também uma reorganização do espaço urbano. Como Massey aponta: “À medida que a distribuição de renda fica mais desigual, ocorre o mesmo com a distribuição dos bairros. A concentração da riqueza e da pobreza aumentou. Os bairros pobres se tornaram mais pobres, e ficou mais difícil escapar do status socioeconômico da pobreza.” Assim, o bairro onde a pessoa nasce tenderia a ser um fator determinante da renda ao longo de sua vida. Como afirma Massey: “O talento e a habilidade se contraem quando as pessoas estão presas em ambientes segregados”.

Ainda que o estudo tenha sido conduzido nos Estados Unidos, em que a segregação espacial urbana é muito acentuada, não é difícil visualizar esse cenário no Brasil. Aqui a valorização do solo urbano está altamente correlacionada à presença de infra-estrutura e serviços de qualidade e, nas situações em que isso não ocorre, como nos encraves de favelas em áreas de maior renda, a diferença social é delimitada de maneira inequívoca pelo padrão de ocupação.

Nesse sentido, vale tomar esse estudo para refletir sobre como o espaço social e as relações sociais estão diretamente relacionados, bem como os impactos gerados por fatores que são ditos “aleatórios”: nesse caso, o bairro em que a pessoa nasceu.

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Racismo nas relações diárias – “benefícios discriminatórios”

Nos últimos meses, os Estados Unidos voltaram a debater fortemente a questão das discriminações de base racial. Esse retorno ao tema ganhou força a partir dos acontecimentos envolvendo ações policiais e jovens negros em diversos estados americanos que, inclusive, resultaram na morte de alguns deles. Em repúdio a esses acontecimentos, no final do ano de 2014, milhares de pessoas saíram em protesto em diversas partes dos EUA, argumentando que haveria por parte dos policiais e da justiça americana uma política discriminatória.

A argumentação dos manifestantes, assim como de uma parcela significativa da sociedade civil, acadêmicos, jornalistas e até mesmo alguns políticos, é que jovens negros seriam mais visados pela justiça do que jovens brancos: o simples fato de ser negro já colocaria os jovens em maior vulnerabilidade para serem alvos de ações policiais, independentemente de eles serem ou não culpados, ou seja, eles seriam mais propícios à abordagem policial e, quando abordados, reclamam de haver maior violência envolvida, além do que, diversas vezes, por princípio, são considerados suspeitos, ou até mesmo culpados de crimes que podem não ter cometido.

Um dos casos emblemáticos foi o que culminou na morte de Michael Brown, morto pelo policial Darren Wilson, em 9 de agosto de 2014, na cidade de Ferguson, periferia de St. Louis, Missouri. Segundo a versão oficial, o jovem foi morto após reagir a uma abordagem policial e ser atingido por sete tiros. Brown não portava armas e não possuía nenhum antecedente criminal. A abordagem foi feita após o policial ver semelhanças entre o perfil de Brown e o perfil descrito pouco tempo antes no rádio, de um jovem que roubará um centro de conveniências. Independentemente de Brown ser ou não culpado, o que se colocou em questão foi a forma violenta da abordagem. Wilson foi levado a júri, mas acabou inocentado.

Esse contexto de tensão racial criou espaço na mídia para discussões que já eram, de certa forma, consideradas ultrapassadas no contexto americano. Um interessante texto envolvendo essa temática foi publicado no dia 24/02/2015, no jornal The New York Times. No artigo “When Whites Get a Free Pass” (“Quando os brancos têm passe livre”), escrito por Ian Ayres, o autor traz um estudo realizado na Austrália, conduzido pelos economistas Redzo Mujcic e Paul Frijters, da Universidade de Queensland, no qual eles pensam a discriminação atualmente, com foco nos privilégios obtidos por brancos nas relações diárias.

Para a realização desse estudo, os pesquisadores treinaram um total de 29 jovens, negros e brancos, homens e mulheres, que deveriam embarcar em ônibus públicos na cidade de Brisbane e, ao passar o cartão de ônibus na catraca, o scanner fazia um barulho e avisava que não havia créditos disponíveis. Nesse momento, os jovens estavam orientados a dizer: “Eu não tenho dinheiro, mas preciso muito chegar até a estação X”. Todos os jovens citavam estações que estavam a distâncias semelhantes – a estação citada variava conforme o ponto de embarque.

Tendo feito mais de 1.500 observações, o estudo atestou, com relevância estatística, dados de discriminação: os motoristas de ônibus eram duas vezes mais suscetíveis a deixar pessoas brancas embarcarem de graça do que negros (72% contra 36%). A pesquisa aferiu também que mesmo quando os motoristas eram negros, os passageiros brancos foram favorecidos (83% dos casos versus 68%). Foram testadas também situações onde os jovens estavam vestidos como soldados ou em trajes sociais de trabalho: nesses casos, jovens brancos tiveram sucesso em 97% das tentativas, enquanto jovens negros tiveram sucesso em apenas 77% das vezes.

Estudos desse tipo, onde pesquisadores comparam o tratamento recebido por pessoas brancas e negras, não são novidades. O que é interessante nessa pesquisa é que os professores conseguiram perceber os privilégios recebidos por brancos nas relações diárias. Como Ian Ayres coloca, atualmente, é mais difícil ver pessoas em posição de autoridade negar direitos às minorias, mas é fácil visualizar cenários onde pessoas com poder de decisão em situações diárias como, por exemplo, os motoristas de ônibus, concebem privilégios aos que não se encaixam em grupos minoritários. Nesse sentido, “benefícios discriminatórios” são mais correntes do que propriamente “negações discriminatórias”.

Voltando aos casos dos jovens negros nos Estado Unidos, esse tipo de relação demonstrada pelos pesquisadores nesse estudo ajuda a compreender a revolta das minorias, que se sentem discriminadas em casos nos quais jovens brancos não seriam nem mesmo abordados. É como se os jovens brancos tivessem uma espécie de “passe livre” ainda que isso não seja algo consciente por parte dos policiais, ou até mesmo por parte daqueles responsáveis pela justiça criminal.

É interessante que o estudo demonstra que esse tipo de comportamento – “benefícios discriminatórios” – é pouco consciente. Após o período de campo, os motoristas foram abordados e solicitados a responder um questionário. Quando questionados, não houve diferenças estatisticamente significativas entre motoristas que deixariam jovens brancos ou negros embarcarem sem pagar.

Obviamente, há fatores culturais envolvidos nesse tipo de comportamento de leitura de fenótipo (cor ou “raça”), no sentido em que poderiam haver diferenças entre os resultados obtidos na Austrália, ou se o estudo fosse conduzido nos Estados Unidos ou Brasil, por exemplo. Porém, é interessante para pensar sobre as questões raciais, em especial a partir do enfoque de “benefícios discriminatórios”.
Como Ayres conclui, esse tipo de privilégio é difícil de ser erradicado, mas essencial de ser compreendido.

Link para acesso ao artigo de Ian Ayres: http://www.nytimes.com/2015/02/24/opinion/research-shows-white-privilege-is-real.html?_r=0