Experiências da Plan com Diagnóstico Municipal da Infância e Adolescência

Ao longo dos últimos três anos a Plan conduziu cinco Diagnósticos da Infância e Adolescência, para os municípios de Araxá, Lençóis Paulista, Jundiaí, Rio Negrinho e Tubarão.  A construção do Diagnóstico é uma diretriz nacional, determinada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), com o objetivo de que os municípios estabeleçam um documento que avalie a situação da infância e adolescência. O objetivo central do Diagnóstico é aproximar o Poder Público Municipal e a Sociedade da realidade das crianças e adolescentes dos municípios, para assim poder pensar e formular ações e Políticas Públicas de modo mais embasado e focado nas reais necessidades, além de ter uma atuação planejada a curto, médio e longo prazo.

A construção desses cinco documentos trouxe importantes ganhos de habilidades para a Consultoria. Assim, o objetivo deste post é relatar brevemente as metodologias utilizadas e os conhecimentos adquiridos, já que a realização de alguns projetos na mesma área permitiu à Plan desenvolver um método específico de trabalho, o qual se mostrou eficiente e satisfatório.

Todos os cinco projetos foram realizados a partir de quatro etapas, sendo:

  1. Coleta de dados secundários: Indicadores e dados secundários coletados a partir de fontes oficiais (DATASUS; Fundação SEADE, IBGE; IDEB, entre outras). Sempre que possível e quando relevante, os dados municipais foram comparados aos dados do estado do município estudado e da Região de Governo relacionada;
  2. Entrevistas em profundidade com Gestores, Técnicos e Servidores de serviços, entidades e programas (governamentais e não governamentais) de atendimento à infância e adolescência;
  3. Entrevistas com crianças, adolescentes e pais residentes nos municípios, de modo a obter um amplo panorama sobre a experiência da infância e adolescência em cada uma das cidades;
  4. Coleta de dados via web das entidades não governamentais: questionário via e-mail para coleta de dados sobre os atendimentos prestados pelas entidades que atuam nos municípios junto à infância e adolescência.

Para coleta e estruturação dos dados e informações, foi tomada por base a organização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo considerados os cinco níveis de proteção previstos:

  • Vida e Saúde;
  • Liberdade, Respeito e Dignidade;
  • Convivência Familiar e Comunitária;
  • Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
  • Profissionalização e Proteção no trabalho.

A opção por organizar o Diagnóstico a partir dos cinco eixos do ECA justifica-se pela centralidade do Estatuto no âmbito das Políticas Públicas para a infância e adolescência. Para cada um dos cinco eixos foram selecionados dados e indicadores que em sua totalidade compõem um panorama situacional das crianças e adolescentes nos municípios estudados. Os indicadores e dados foram selecionados a partir de sua relevância e também pela possibilidade de monitoramento periódico, de modo a acompanhar a evolução dos municípios em cada eixo.

Apesar do nome bastante amplo “Diagnóstico da Infância e da Adolescência”, a pesquisa está voltada prioritariamente para as crianças e adolescentes atendidos pelos serviços municipais, especialmente pela Assistência Social. Assim, não basta apenas os pesquisadores terem conhecimento sobre políticas públicas para a infância e adolescência, mas sim possuir clareza sobre a Rede de Atendimento, entendendo bem o funcionamento e atribuições de cada um dos serviços e órgãos relacionados. No fluxograma a seguir exemplificamos a Rede de Atendimento à Infância e Adolescência básica presente nos 5 municípios onde a Plan trabalhou. É importante destacar que para a infância e adolescência essa Rede está reunida a partir do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

Pensando em conhecimentos adquiridos, quatro pontos podem ser destacados:

1º – como estratégia de pesquisa é extremamente importante que a equipe responsável pelo projeto encontre alguém que seja do CMDCA e que faça a ponte entre a Consultoria e os gestores e técnicos de serviços e órgãos locais. Essa pessoa, além de indicar quem pode ser entrevistado, facilita o contato e auxilia na organização e requisições de ambas as partes (Consultoria e CMDCA).

2º – os serviços e órgãos dificilmente dispõem de dados já organizados, portanto, o trabalho com dados quantitativos pode ser um desafio. Nesses casos, a principal fonte de informação passa a ser os dados qualitativos, coletados a partir de Entrevistas em Profundidade e Grupos Focais.

3º – o Diagnóstico está especialmente voltado para avaliar a garantia e/ou violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes, assim, se faz necessário conhecer o atendimento prestado pela Rede de maneira ampla, podendo assim ter clareza sobre se cada um dos serviços e órgãos relacionados está ou não cumprindo com as expectativas.

4º – por último, apesar de ser um grande desafio, a equipe de pesquisa deve considerar entrevistar crianças e adolescentes. Apesar de alguns municípios requisitarem que somente gestores e técnicos de serviços relacionados sejam entrevistados, as opiniões das crianças e adolescentes devem também ser consideradas, já que elas agregam importantes informações ao Diagnóstico, além de promover o protagonismo infanto-juvenil, dando espaço de participação para as crianças e adolescentes para que eles mesmos tragam suas percepções sobre a experiência de ser criança e adolescente em cada um dos municípios estudados.

 

 

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