Corrupção vs. Instituições

Semana passada a coluna publicada por Monica de Bolle, economista que admiro muito e escreve semanalmente para o Estadão, comentou sobre um livro publicado por Daron Acemoglu e James Robinson chamado Why Nations Fail: The Origin of Power, Prosperity, and Poverty. O livro fala sobre a importância das instituições no contexto da distribuição de recursos dos países.

Aproveitando a deixa da Professora de Bolle e do momento de crise política que estamos passando, resolvi dedicar esse post do blog para comentar também sobre o quanto instituições fortes são essenciais para o crescimento.

Em um artigo chamado Reversal of Fortune: Geography and Institutions in the Making of the Modern World Distribution, Acemoglu discute em primeiro lugar o que ele chama de “geographic hypothesis”, que busca relacionar os padrões de produtividade e prosperidade econômica com aspectos da geografia e clima de cada país.

Rebatendo essa hipótese, Acemoglu defende a “institutions hypothesis”, explicando que o processo de colonização europeia causou grande mudanças na organização social de várias comunidades ou civilizações. De acordo com o autor, locais prósperos e com atividades econômicas complexas, como os Incas ou Astecas, sofreram um processo de reversão institucional depois que os europeus introduziram instituições extrativistas. Acemoglu mostra que, além das mudanças econômicas causadas pelas transformações institucionais por volta de 1500, a qualidade das instituições passou a ter ainda mais importância quando surgiram novas tecnologias que necessitavam investimentos de vários setores e áreas sociais. O autor considera que as instituições de qualidade políticas, econômicas e sociais, garantem o direto de propriedade de toda sociedade e a segurança dos investimentos, ao contrário da presença das instituições extrativistas, que fazem com que parte da população esteja sujeita a uma elite governante, riscos de expropriação, etc.

Para confirmar a “institutions hypothesis”, Acemoglu usou dados de urbanização, densidade populacional além de variáveis relacionadas a instituições como um índice de riscos de expropriação por parte do governo e uma proxy relacionada à concentração de poder político.  Ele conclui que essa reversão institucional ocorrida em alguns países foi o que causou a mudança nos padrões de renda.

Aplicando os resultados desse estudo para o nosso contexto, a corrupção – cada vez mais em evidência – não somente compromete a economia por subtrair diretamente dinheiro público, mas também compromete o crescimento do Brasil por fragilizar as instituições. Um dos fatores causadores disso, segundo Acemoglu, é a herança que nos foi deixada com a colonização portuguesa. Por isso, como a própria Monica de Bolle colocou em sua coluna, é preocupante atropelar projetos no Congresso, como a Reforma da Previdência, em um momento em que as instituições políticas estão tão enfraquecidas. O mais importante agora é realizar reformas que fortaleçam as instituições, a começar pela reforma do sistema político-eleitoral.

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